Termos de Utilização
Estas Termos e Condições descrevem as regras de utilização da plataforma Romibet e regulam a relação entre nós e os utilizadores. Ao criar uma conta e utilizar os nossos serviços de casino online e apostas desportivas, o jogador aceita cumprir estes termos. Apresentamos aqui as responsabilidades gerais, requisitos de elegibilidade, regras sobre promoções, procedimentos de depósitos e levantamentos, e os mecanismos para resolução de litígios e atualizações dos termos.
Conta de jogador e responsabilidades
Cada jogador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos no registo. É obrigatório manter a conta em segurança - nunca partilhar a senha com terceiros. Reservamo-nos o direito de suspender, limitar ou encerrar contas em caso de suspeita de fraude, abuso de promoções, violação dos termos ou atividade irregular. O titular da conta é responsável por todas as ações realizadas através das suas credenciais até nova comunicação nossa.
Requisitos de elegibilidade
Podem registar-se apenas pessoas que cumpram os requisitos legais do seu país de residência e tenham idade mínima legal para jogar. É proibido criar mais de uma conta por pessoa, família, dispositivo ou endereço IP. Utilizadores que se encontrem em jurisdições onde a nossa oferta é bloqueada não poderão aceder nem registar-se na plataforma.
Utilização aceitável da plataforma
O acesso e a utilização dos serviços devem respeitar as leis aplicáveis e a boa fé. É proibida a utilização de técnicas de jogo que visem explorar falhas do sistema, a aplicação de softwares automáticos não autorizados, e a realização de apostas com fundos de origem ilícita. Qualquer tentativa de manipulação ou comportamento que prejudique outros utilizadores ou a integridade dos jogos poderá resultar em ação disciplinar, incluindo perda de ganhos e encerramento da conta.
Regras gerais sobre bónus e promoções
Todas as promoções estão sujeitas a termos específicos que devem ser aceites no momento da ativação. Cada jogador pode ter apenas um bónus ativo, salvo indicação em contrário na promoção. Reservamo-nos o direito de recusar, cancelar ou exigir a devolução de fundos relacionados com promoções em caso de abuso, erro técnico ou violação das regras promocionais. Requisitos de aposta, contribuições por jogo e quaisquer limites aplicáveis serão indicados nas condições da promoção.
Depósitos, levantamentos e verificação
Os depósitos podem ser efetuados através dos métodos disponíveis no nosso Caixa. Antes de processarmos levantamentos, podemos solicitar documentação para verificação de identidade, comprovativo de morada e confirmação do método de pagamento. Poderão aplicar-se limites de levantamento e verificações adicionais por motivos de conformidade e prevenção de branqueamento de capitais. Qualquer taxa cobrada por intermediários financeiros é da responsabilidade do jogador.
Resolução de litígios
Em caso de disputa, o utilizador deve contactar primeiro a nossa equipa de apoio. Procuraremos resolver questões de forma célere e transparente. Se não for possível chegar a acordo, as partes poderão recorrer aos meios legais competentes conforme a lei aplicável ao contrato celebrado com o jogador.
Alterações aos termos e condições
Podemos atualizar estes termos periodicamente para refletir alterações operacionais ou legais. Notificaremos os utilizadores sobre alterações relevantes através da plataforma ou por outros meios. A utilização continuada dos serviços após publicação das alterações implica a aceitação das novas condições. Recomendamos que consulte estes termos com regularidade.